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5. Termo; Rescisão.

O presente Acordo pode ser denunciado por qualquer das partes sem aviso prévio em qualquer altura e por qualquer motivo. As disposições dos parágrafos 1 (Direitos de Autor, Licenças e Apresentação de Ideias), 2 (Utilização do Serviço), 3 (Indemnização), 4 (Direitos de Terceiros) e 6 (Diversos) sobreviverão a qualquer rescisão do presente Contrato.

6. Termos de Serviços

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7. Diversos.

O presente Acordo será regido e interpretado em conformidade com as leis da ÍNDIA aplicáveis aos acordos feitos e a serem executados na ÍNDIA. O Contratante concorda que qualquer acção judicial ou processo entre GULSHAN KUMAR e o Contratante, para qualquer fim relacionado com o presente Acordo ou com as obrigações das partes a seguir enunciadas, deverá ser instaurado exclusivamente num tribunal federal ou estadual de jurisdição competente na ÍNDIA. Qualquer causa de acção ou reclamação que o Contratante possa ter em relação ao Serviço deverá ser iniciada no prazo de um (1) ano após o surgimento da reclamação ou causa de acção ou a referida reclamação ou causa de acção for impedida. O facto de GULSHAN KUMAR não insistir ou não fazer cumprir estritamente qualquer disposição do presente Acordo não será interpretado como uma renúncia a qualquer disposição ou direito. Nem o curso da conduta entre as partes nem a prática comercial actuarão no sentido de modificar qualquer disposição do presente Acordo. GULSHAN KUMAR pode ceder os seus direitos e deveres ao abrigo do presente Acordo a qualquer parte em qualquer altura sem aviso prévio.

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