Gulshan Kumar (www.gulshankumar.net) respeita a propriedade intelectual dos outros. Se acredita que o seu trabalho protegido por direitos de autor foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos de autor e é acessível neste sítio, pode notificar o nosso agente de direitos de autor, conforme estabelecido na Lei Digital Millennium Copyright Act de 1998 (DMCA).
Para que a sua queixa seja válida ao abrigo da DMCA, deve fornecer as seguintes informações ao notificar a alegada violação dos direitos de autor:
- Uma assinatura física ou electrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor Identificação do trabalho protegido por direitos de autor que se alega ter sido infringido
- Identificação do material que se alega estar a infringir ou a ser objecto da actividade infractora e que deve ser removido
- Informação razoavelmente suficiente para permitir ao prestador de serviços contactar a parte queixosa, tal como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio electrónico
- Uma declaração de que a parte reclamante “de boa fé acredita que a utilização do material da forma reclamada não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei”.
- Uma declaração de que “a informação na notificação é exacta”, e “sob pena de perjúrio, a parte queixosa está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente infringido”.
As informações acima devem ser submetidas como uma notificação por e-mail para: [email protected]
ADVERTIMO-LO DE QUE, AO ABRIGO DA LEI FEDERAL, SE CONSCIENTEMENTE DETURPAR O MATERIAL EM LINHA, PODE ESTAR SUJEITO A PESADAS SANÇÕES CIVIS. ESTAS INCLUEM DANOS MONETÁRIOS, CUSTOS JUDICIAIS, E HONORÁRIOS DE ADVOGADOS INCORRIDOS POR NÓS, POR QUALQUER PROPRIETÁRIO DE DIREITOS DE AUTOR, OU POR QUALQUER LICENCIADO DO PROPRIETÁRIO DE DIREITOS DE AUTOR QUE SEJA LESADO EM RESULTADO DA NOSSA CONFIANÇA NA SUA DETURPAÇÃO. PODERÁ TAMBÉM ESTAR SUJEITO A PROCEDIMENTO CRIMINAL POR PERJÚRIO.
Esta informação não deve ser interpretada como aconselhamento jurídico, para mais pormenores sobre a informação necessária para notificações DMCA válidas, ver 17 U.S.C. 512(c)(3).